TERMOS DE USO

DA UMBANDA COMUNIDADE

A Umbanda Comunidade fornece um serviço de assinatura que permite aos assinantes acessar artigos, vídeos, séries e conteúdos diversos oferecidos online para assinantes cadastrados e adimplentes na plataforma.

 

Estes Termos de uso regulam o uso do serviço Umbanda Comunidade. Nestes Termos de uso, as expressões “serviços Umbanda Comunidade”, “nossos serviços” ou “serviços” significam o serviço personalizado fornecido pela Umbanda Comunidade para busca e visualização de conteúdos da plataforma, incluindo seus recursos e funcionalidades.

1. Assinatura


1.1. Para utilizar nossos serviços você precisa ter acesso à internet e um aparelho compatível para acessar a rede mundial de computadores, bem como optar e contratar uma das formas de pagamento oferecidas. “Forma de Pagamento” refere-se a uma das opções de pagamentos vigentes, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente. Para a contratação dos planos de assinatura oferecidos (mensal, semestral e anual), ou quaisquer outros que venham a ser ofertados, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do período seguinte tal qual escolhido por você no ato da contratação, usando a sua Forma de Pagamento do início, a menos que cancele a assinatura em até 7 (sete) dias após a contratação inicial (consulte o item “3.4” abaixo).

2. Períodos de assinatura promocional


2.1. Sua assinatura Umbanda Comunidade poderá começar com um período promocional (exemplo: mensalidade de R$ 9,99 nos 3 primeiros meses). A duração do período de utilização promocional da assinatura será especificada no site da Umbanda Comunidade e tem a finalidade de permitir que novos assinantes experimentem o serviço. Ao término do período promocional, a taxa de assinatura é renovada automaticamente e volta a obedecer os valores oferecidos nos planos vigentes (consulte o item “1.1” acima).


2.2. A elegibilidade ao período de utilização promocional é determinada pela Umbanda Comunidade a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração a qualquer momento, sem prejuízo para os assinantes correntes. A Umbanda Comunidade poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura atual ou recente para determinar a elegibilidade para a assinatura promocional. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.


2.3. Para consultar os planos e preços disponíveis de assinatura do serviço, bem como a data de término do seu período de utilização promocional, acesse o site da Umbanda Comunidade, preencha com seu login e senha e envie uma mensagem para nós.

3. Faturamento e cancelamento


3.1.Preços e encargos. O preço da assinatura do serviço Umbanda Comunidade e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com o plano e a forma de pagamento escolhida, na data de cobrança específica indicada na área específica com suas informações financeiras. A duração do ciclo de faturamento dependerá do plano de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês.

3.2.Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço Umbanda Comunidade, você precisa escolher um de nossos Planos vigentes (mensal, semestral ou anual). Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento escolhida. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.


3.3.Opção/Atualização das Formas de Pagamento. Você pode optar/atualizar as suas Formas de Pagamento acessando suas informações financeiras quando logado no sitewww.hotmart.com.br, que é o responsável pelo sistema financeiro utilizado pela Umbanda Comunidade. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer opção/atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento para períodos iguais e sucessivos (consulte o item “1.1”).


3.4.Desistência e Cancelamento. Você pode desistir da sua assinatura Umbanda Comunidade em até7 (sete) dias após a contratação, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)sem nenhum ônus. Após este período, os pagamentos já efetuados garantirão seu acesso contínuo pelo período de tempo descrito em seu plano contratado e não são reembolsáveis. Para desistir da sua contratação dentro dos 7 (sete) dias iniciais regulamentados pelo CDC (“período de reflexão”), acesse a Umbanda Comunidade e, quando logado, solicite o cancelamento clicando no rodapé onde se lê "Quero cancelar minha assinatura", exercendo assim o seu “direito de arrependimento”, conforme descrito na Lei. Se desistir de sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do mesmo dia em que ocorreu o cancelamento. Já os cancelamentos poderão ser solicitados a qualquer momento, seguindo as mesmas instruções descritas acima. Neste caso, sua assinatura seguirá ativa até o término do período pago contratado (mensal, semestral ou anual) e não será renovada para o período seguinte.


3.5.Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Umbanda Comunidade. Quaisquer alterações de preço ou alterações nos seus planos de assinatura serão aplicadas aos ciclos de faturamento subsequentes, precedidos da publicação deste teor no próprio site da Umbanda Comunidade.

4.Serviço Umbanda Comunidade


4.1. Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço Umbanda Comunidade. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.


4.2. O serviço de assinatura e todo o conteúdo visualizado por intermédio do serviço Umbanda Comunidade destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados. Durante sua assinatura, a Umbanda Comunidade concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço e interagir ao conteúdo disponível. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.


4.3. Você pode assistir ao conteúdo primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente.


4.4. O serviço Umbanda Comunidade, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos e a disponibilidade do conteúdo.


4.5. Nenhuma parte do conteúdo da Umbanda Comunidade está disponível para download.  A Umbanda Comunidade poderá oferecer conteúdos extras periódicos sem prévio aviso, bem como eliminar outros.


4.6. Você concorda em usar o serviço Umbanda Comunidade, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes Termos de Uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço Umbanda Comunidade ou por meio deste. Você também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Umbanda Comunidade, usar qualquer robô ou demais meios automatizados para acessar o serviço Umbanda Comunidade, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Umbanda Comunidade, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Umbanda Comunidade, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A Umbanda Comunidade poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de Uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.


4.7. A qualidade da imagem do conteúdo da Umbanda Comunidade pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a internet. A velocidade mínima de conexão para qualidade de definição padrão (SD) é 0,5 mbps. De qualquer modo, recomendamos uma conexão mais rápida de internet para uma melhor qualidade de vídeo. Recomendamos uma velocidade mínima de download de 5,0 mbps por transmissão para receber conteúdo em HD (definido como resolução 720p ou superior). Você se responsabiliza por todas as tarifas deacesso à internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados.

5. Senhas e acesso à conta.O assinante que criou sua conta na Umbanda Comunidade e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo serviço possui acesso e controle sobre seu acesso por meio de usuário/login e senha pessoal. Sendo assim, cada assinante é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la, o assinante deve manter o controle sobre os aparelhos compatíveis com a Umbanda Comunidade utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Você é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à Umbanda Comunidade relativas à sua conta. A Umbanda Comunidade poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, a Umbanda Comunidade ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.

6. Garantias e isenção de responsabilidades.O serviço Umbanda Comunidade é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias ou condições. Nosso serviço pode, eventualmente, sofrer interrupções ou erros de natureza diversa, seja devido a intercorrências relacionadas ao software utilizado em sua construção, instabilidade de servidores, entre outros. Você renuncia a todas e quaisquer indenizações por danos indiretos, morais e materiais contra a Umbanda Comunidade. A Umbanda Comunidade não é responsável pela qualidade de sua conexão com de internet. Estes termos não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais você possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.

7. Diversos


7.1. Legislação aplicável. Estes Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação vigente no Brasil.


7.2. Materiais não solicitados. A Umbanda Comunidade não aceita materiais ou ideias não solicitadas de conteúdo e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos à Umbanda Comunidade.


7.3. Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o serviço Umbanda Comunidade, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, por favor, envie um e-mail paracontato@umbandaeucurto.com.br. A Umbanda Comunidade também poderá ajudar você de outras formas (chat, fone, etc.) de acordo com a disponibilidade momentânea. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de Uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente, estes Termos de Uso prevalecerão.


7.4. Subsistência. Se qualquer disposição destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.


7.5. Alterações dos termos de uso e cessão. A Umbanda Comunidade poderá alterar estes Termos de uso periodicamente. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência antes que as alterações se apliquem a você. A qualquer momento, a Umbanda Comunidade poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com a Umbanda Comunidade nessas cessões ou transferências.


7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.

 

Última atualização: 12 de Fevereiro de 2021

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS



A presente política de proteção de dados (“Política de Privacidade”) aplica-se às informações coletadas através do sitehttps://umbandacomunidade.com.br/,mantido pela pessoa jurídica de direito privado Instituto Cultural Umbanda Eu Curto, com sede em Santo André, Estado de São Paulo, na Avenida Portugal, Nº 1500, CJ 44, Bairro Centro, CEP: 09041-320, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.999.860/0001-00, doravante denominada simplesmente como “UMBANDA COMUNIDADE” e tem por objeto regulamentar, em linhas gerais, o acesso, a coleta, a manipulação, a utilização, o armazenamento e a divulgação de dados obtidos através do sitehttps://umbandacomunidade.com.br/,devendo ser interpretada e aplicada de forma complementar às demais normas de proteção de dados previstas na legislação vigente.


I – DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

Para fins desta Política de Privacidade, a expressão “dados pessoais” deve ser compreendida como quaisquer dados ou informações sobre uma pessoa (seja ela física, jurídica, associação ou grupo de pessoas) que permitam, direta ou indiretamente, a identificação desta: (i.) a partir da informação em si; ou (ii.) a partir de uma combinação dessas informações com outras razoavelmente disponíveis ou que possam estar disponíveis para ao público em geral. Referidos dados pessoais, assim como, quaisquer informações obtidas através do acesso, navegação ou preenchimento de informações em quaisquer formulários contidos no sitehttps://umbandacomunidade.com.br/,serão tratados como informações de natureza sigilosa e somente poderão ser coletados, manipulados, utilizados, armazenados e divulgados nos termos previstos nesta Política de Privacidade. A UMBANDA COMUNIDADE não divulgará tais informações e dados a terceiros, exceto quando exigido por lei, determinado por autoridades competentes ou autorizado pela própria pessoa cujos dados façam referência ou permitam a identificação.


II – COLETA E USO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS

A UMBANDA COMUNIDADE poderá coletar dados pessoais ou outras informações sigilosas nos termos desta política através do preenchimento voluntário de informações nos formulários disponíveis no site ou através do simples acesso e navegação ao site, e poderá utilizar tais dados para o envio de e-mails com notícias ou promoções relacionadas aos demais serviços e produtos oferecidos pela UMBANDA COMUNIDADE, dentre outros fins operacionais com enfoque no aprimoramento de suas atividades empresariais, como a emissão de relatórios gerenciais.

A coleta de dados pessoais ou outras informações mediante o preenchimento de formulários constantes do site será comunicada previamente ao interessado, e a sua utilização ou divulgação dependerá do consentimento da pessoa à qual as informações fizerem referência.

Ao inserir seus dados no site e clicar no link “FAÇA PARTE” ou outros termos que indiquem ações análogas, você anui expressamente com a coleta e utilização das informações fornecidas, nos termos dessa Política de Privacidade, inclusive para os fins de envio de promoções, anúncios de produtos e serviços oferecidos pela UMBANDA COMUNIDADE ou notícias relacionadas aos serviços e conteúdo produzidos pelas iniciativas do Umbanda Eu Curto ou temas relacionados.

As restrições à divulgação de informações prevista nesta Política de Privacidade não se aplicam às hipóteses de repasse das informações pela UMBANDA COMUNIDADE aos seus prepostos, contratados, prestadores de serviços ou subcontratados designados para ajudar com suas atividades e/ou responsabilidades, os quais estarão igualmente sujeitos à obrigação de confidencialidade prevista nesta Política de Privacidade.


III – ACESSO, CORREÇÃO E DEVOLUÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS

A UMBANDA COMUNIDADE realizará um esforço razoável para assegurar que as informações coletadas nos termos desta Política de Privacidade e em seu poder sejam precisas e completas, no entanto, não se responsabiliza pela exatidão destas, inclusive e sem se limitar, nas hipóteses em que receber de terceiros informações incorretas.

É assegurado ao interessado, a qualquer momento, solicitar o acesso às informações próprias que estiverem em poder da UMBANDA COMUNIDADE, assim como solicitar a correção de qualquer erro ou omissão relativa a tais informações, observando-se as diretrizes desta Política de Privacidade e da legislação aplicável.

O interessado poderá, ainda, revogar o consentimento dado em relação à utilização, armazenamento ou divulgação de suas próprias informações a qualquer momento, incorrendo nas eventuais consequências que tal revogação possa gerar, estas (consequências) deverão lhe ser reafirmadas por ocasião da comunicação da revogação de seu consentimento. Nesse caso, a UMBANDA COMUNIDADE cessará a manipulação, utilização e armazenamento de tais informações, bem como o envio de e-mails com oferecimento de produtos ou newsletters dentro do prazo de até 10 (dez) dias, salvo disposição diversa por parte da legislação aplicável vigente na ocasião.


IV – ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS E INFRAÇÃO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações sigilosas nos termos desta Política de Privacidade serão armazenadas pela UMBANDA COMUNIDADE até a satisfação das finalidades para as quais foram coletadas ou recebidas, sendo que, uma vez atingidas tais finalidades, tais informações não serão mais armazenadas, salvo se esse armazenamento se fizer necessário para fins operacionais ou seja exigido por força de lei ou por autoridade competente.


V – REVISÃO DE POLÍTICAS E COMUNICAÇÃO

A UMBANDA COMUNIDADE reserva-se no direito de modificar ou alterar esta política a qualquer momento e será responsável por notificar eventuais alterações a todos aqueles sujeitos às obrigações aqui estabelecidas, além de assegurar que uma cópia da Política de Privacidade permaneça acessível ao público em geral através do site. No caso de dúvidas quanto aos termos dessa política de privacidade, contate a UMBANDA COMUNIDADE por meio do e-mail:contato@umbandaeucurto.com.br

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